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Consumidor obtém vitória processual contra empresa de telefonia por cobranças indevidas.

Inicialmente, esclarecemos que nosso objetivo com a presente postagem é indicar aos nossos clientes e amigos algumas atuações do escritório e fomentar a busca por seus direitos.



telefonia, cobrança indevida, serviços adicionais

No desfecho do caso em questão, que envolveu uma ação indenizatória por falha na prestação de serviço e cobranças indevidas, o Poder Judiciário desempenhou um papel fundamental ao examinar detalhadamente os argumentos apresentados pelas partes e proferir uma decisão justa e equitativa.

 

Inicialmente, a sentença reconheceu a falha na prestação dos serviços por parte da empresa de telefonia, destacando que o contrato não previa a contratação dos serviços adicionais. A sentença também determinou a restituição em dobro do valor cobrado indevidamente e uma indenização por danos morais no valor de R$ 1.000,00.

 

Contudo, o escritório Geraldo & Teixeira recorreu da decisão, buscando uma procedência ainda mais efetiva e favorável para seu cliente, incluindo a cessação imediata da cobrança indevida, o reconhecimento do prazo prescricional quinquenal e a majoração da indenização por danos morais.

 

Nesse ponto, a atuação estratégica do escritório foi essencial para fundamentar os argumentos do autor e apresentar as razões para um desfecho mais justo do caso, pois, ao examinar o recurso interposto, o Poder Judiciário reconheceu o mérito das alegações e majorou os danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), além do prazo prescricional para a restituição dos valores indevidamente cobrados.

 

Tal situação demonstra como a advocacia eficaz e comprometida se mostra como uma ferramenta fundamental na condução do caso para uma decisão brilhante do Poder Judiciário, assegurando os direitos da parte mais vulnerável e reafirmando os princípios legais.


Fonte: 0015058 -86.2015.8.19.0204

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